O 13º salário do INSS será pago em duas parcelas. Confira quem terá direito ao benefício e as datas programadas para o pagamento em 2024.
Os beneficiários do INSS já podem se preparar para o recebimento do 13º salário de 2024, que será pago em duas parcelas. Esse valor, também conhecido como gratificação natalina, é esperado por muitos aposentados e pensionistas para aliviar as despesas de fim de ano.
A primeira parcela já tem data para se depositada, e depende do dígito final do benefício. O mesmo é válido para a segunda parcela. A saber, 13º salário do INSS é um direito garantido para diversas categorias de beneficiários, como aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio por incapacidade temporária.
Todavia, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito a esse pagamento, pois o BPC é considerado um auxílio assistencial, e não um benefício previdenciário. Saiba mais a seguir.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2024?
Agora, os beneficiários que têm direito ao 13º salário do INSS incluem:
- Aposentados
- Pensionistas
- Quem recebe auxílio por incapacidade temporária
- Beneficiários de auxílio-reclusão
- Quem recebe auxílio-acidente
Por outro lado, como mencionado, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário, pois esse auxílio é gerido pela Assistência Social e possui regras diferentes dos benefícios previdenciários. O mesmo vale para a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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Como é calculado o 13º salário do INSS?
Além disso, o valor do 13º salário do INSS é calculado com base no valor do salário mínimo, que em 2024 está fixado em R$ 1.412,00. Para calcular o valor, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados no ano. O pagamento é feito em duas parcelas:
- Primeira parcela: Equivalente a 50% do valor do benefício, paga até 30 de novembro, sem descontos.
- Segunda parcela: O restante do valor, pago até 20 de dezembro, com descontos de INSS e Imposto de Renda.
O teto de pagamento do INSS para 2024 é de R$ 7.786,02, conforme a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 26 de janeiro de 2024. Quem recebe o valor máximo do benefício também tem o 13º salário calculado com base nesse teto.
Antecipação do 13º salário do INSS em 2024
Agora, em 2024, muitos beneficiários já receberam parte do 13º salário antecipadamente. A primeira parcela foi paga entre abril e junho, como uma medida adotada pelo governo federal para beneficiar aposentados e pensionistas.
Essa prática de antecipação vem sendo aplicada nos últimos anos e pode continuar em 2025, caso as condições econômicas permitam.
Se a antecipação for mantida, as parcelas serão pagas nos mesmos meses do calendário de 2024. A primeira parcela seria paga entre abril e junho, e a segunda, entre novembro e dezembro. Isso ajuda os beneficiários a planejar suas finanças ao longo do ano.
Como acompanhar o pagamento do 13º salário?
Para quem deseja acompanhar o pagamento do 13º salário do INSS, existem algumas opções práticas. Os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS.
Nessas plataformas, é possível verificar todas as informações sobre o pagamento e consultar possíveis pendências.
Além disso, estar atento às datas de pagamento é essencial para garantir que o valor seja recebido dentro do prazo. Os depósitos seguem o mesmo calendário do benefício mensal, com base no último dígito do número do benefício.
Quem não será contemplado com o 13º salário do INSS?
Por fim, é importante lembrar que alguns grupos não têm direito ao 13º salário do INSS. Além dos beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV), há outros programas assistenciais que não são contemplados com o décimo terceiro.
No entanto, existem Projetos de Lei em tramitação que buscam estender o direito ao 13º salário para os beneficiários do BPC.
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